Arquivo Diário: 26/06/2025

ARTIGO: O papel do controle externo na construção da sustentabilidade: escolhas que moldam o futuro

Desde 1995, quando a primeira Conferência das Partes (COP) foi realizada em Berlim (Alemanha), o mundo tem se reunido anualmente para enfrentar um dos maiores desafios da humanidade: as mudanças climáticas. Essas conferências, organizadas sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tornaram-se o principal fórum global para negociar compromissos, revisar metas e buscar soluções
conjuntas para conter o aquecimento global e seus impactos, especialmente nas pessoas e países mais vulneráveis.

Municípios poderão aderir ao Programa Escola que Protege até dia 25

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos 644 municípios jurisdicionados, informa que a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), poderá ser realizada até quarta-feira (25/6).

Painel interativo do TCESP que mapeia riscos é destaque em encontro sobre Nova Lei de Licitações

Com o objetivo de buscar soluções práticas para ampliar a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na segunda-feira (16/6) do terceiro encontro da ação de acompanhamento da implementação da nova legislação.

Com ressalvas e recomendações, TCE aprova contas de 2024 do Governador Tarcísio de Freitas

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 9h00, durante sessão extraordinária, emitiu parecer favorável à prestação de contas referentes ao exercício de 2024 do Governador Tarcísio de Freitas.