Anunciados os Municípios com propostas habilitadas para receber apoio em estudos para PPPs
25.09.2018 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O governo disponibilizou o cadastramento de proposta com objetivo de apresentar alternativas para a prestação de serviços públicos, além de viabilizar a construção de uma política pública de apoio às concessões e às PPPS de Estados e Municípios no âmbito do FEP. Assim, o resultado se refere aos editais das Chamadas Públicas no 1/2018 e no 2/2018 dos Entes federativos para estruturação de projetos de Concessão e Parceria Público-Privada no setor dois setores, na modalidade de Esgotamento Sanitário.
Alternativa
A Confederação incentivou a apresentação de propostas municipais nos editais, uma vez que defende a celebração de concessões e PPPs como alternativa para a implementação de serviços e tecnologias que ainda são desafios enorme para os governos municipais, principalmente por conta do elevado valor deles. A entidade também disponibilizou a Nota Técnica 14/2018, com orientações sobre o fundo financeiro de apoio à estruturação de projetos de concessões e PPPs, que está disponível na Biblioteca on-line da entidade.
Fonte: CNM – 24/09/2018