Audiências públicas definem especificações técnicas de produtos e serviços de apoio à educação básica
21.09.2018 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove sete audiências públicas, na próxima semana, para levantar subsídios com vistas a definir especificações técnicas de uma série de produtos, serviços e equipamentos de apoio à educação básica. Todos os encontros vão ocorrer no auditório do Edifício Sede do FNDE, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F).
“As audiências são importantes para podermos ouvir o setor produtivo, aprimorar as especificações técnicas dos produtos e ajustar as condições do edital à realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Essa é uma das etapas do processo de compra realizado pelo FNDE. Depois das audiências, é lançado o edital do pregão eletrônico de cada um dos itens de apoio à educação básica. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.
“Um dos objetivos do Plano de Compra Nacional do FNDE é garantir a disponibilidade de atas de registros de preços aos entes federados”, frisa Pinheiro. “Como o município ou o estado não têm de fazer sua própria licitação, a aquisição é bem mais rápida e racional, pois basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE para poder realizar a compra”, completa.
Educação Conectada – As duas primeiras audiências públicas, que serão realizadas na segunda-feira, dia 24, estão focadas em produtos e serviços para o Programa de Inovação Educação Conectada, do Ministério da Educação, que tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso de tecnologia digital na educação básica.
Pela manhã, os debates giram em torno das especificações técnicas de equipamentos de tecnologia educacional, como computadores e laptops. Na segunda audiência do dia, à tarde, o foco é no serviço de internet de alta velocidade.
Na terça-feira, serão mais duas audiências. Pela manhã, serão debatidas as características de um laboratório móvel de ciências para o ensino médio. À tarde, o foco é no conforto térmico nas salas de aula, com debates acerca de especificações de ventiladores escolares.
Na quarta-feira, 26, ocorrem mais duas audiências públicas. Pela manhã, as discussões focam nas características de um caminhão frigorífico, ideal para o transporte de produtos da alimentação escolar, com dois compartimentos específicos, para alimentos resfriados e congelados. À tarde, a audiência gira em torno de especificações de brinquedos para áreas externas das escolas públicas, como gangorras, balanços e escorregadores.
Por fim, na próxima quinta-feira, 27, a audiência busca definir as especificações de mobiliário escolar para estudantes e professores da educação básica, com a necessária ergonomia para garantir o conforto nas salas de aula. Os móveis dos alunos devem ter tamanhos diferenciados, de acordo com a altura dos estudantes. No caso da educação infantil, serão definidas as especificações de armários, mesas para refeitório e berços, entre outros produtos.
Veja as especificações prévias de cada um dos itens e mais detalhes sobre as audiências públicas no Portal de Compras do FNDE.
Serviço
Audiência Pública nº 2/2018 – Equipamentos de tecnologia educacional para o Programa de Inovação Educação Conectada – Dia 24/9, das 9h às 13h
Audiência Pública nº 3/2018 – Link de Conectividade do Programa de Inovação Educação Conectada – Dia 24/9, das 14h às 18h
Audiência Pública nº 4/2018 – Laboratório Móvel de Ciências para o Ensino Médio – Dia 25/9, das 9h às 13h
Audiência Pública nº 5/2018 – Ventilador Escolar – Dia 25/9, das 14h às 18h
Audiência Pública nº 6/2018 – Caminhão Frigorífico – Dia 26/9, das 9h às 13h
Audiência Pública nº 7/2018 – Brinquedos para área externa e playgrounds – Dia 26/9, das 14h às 18h
Audiência Pública nº 8/2018 – Mobiliário Escolar e Mobiliário para Educação Infantil – Dia 27/9, das 9h às 18h
Fonte: FNDE – 21/09/2018