Brasil: aspectos gerais
05.10.2018 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente. O coeficiente de Gini caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5. O nível de renda dos 40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4% observado na população geral. No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado.
O Brasil vem passando por um período em que a atividade econômica segue bastante deprimida depois de uma forte recessão. A taxa de crescimento do país vem desacelerando desde o início da década, de uma média de crescimento anual de 4,5% (entre 2006 e 2010) para 2,1% (entre 2011 e 2014). Em 2015 e 2016 houve uma forte contração da atividade econômica, com o PIB caindo, respectivamente, 3.6% e 3.4%. A crise econômica foi resultado da queda dos preços das commodities e da limitada capacidade de realizarem-se as reformas fiscais necessárias em todos os níveis de governo, minando a confiança dos consumidores e investidores. A partir de 2017, iniciou-se uma lenta retomada da atividade econômica, com o PIB crescendo 1% no ano. Para 2018, as expectativas mantêm-se em patamares um pouco acima do nível de 2017, em grande parte por causa da fraqueza do mercado de trabalho, da incerteza eleitoral que tem atrasado investimentos e da greve dos caminhoneiros que interrompeu a atividade em maio.
Restaurar a sustentabilidade fiscal é o desafio econômico mais urgente para o Brasil. Para lidar com a dinâmica da dívida insustentável, o governo adotou a Emenda Constitucional 95/2016 que limita o crescimento da despesa pública. Esta emenda implica um ajuste fiscal de 5% do PIB até 2024 e estabiliza a dívida em cerca de 89% do PIB em 2026. A implementação desse ajuste fiscal requer o alívio da rigidez que afeta os gastos públicos e os mecanismos de vinculação de receita, que tornam obrigatórios mais de 90% dos gastos primários do governo federal. Além disso, exigirá uma reforma abrangente da seguridade social para limitar o aumento projetado para o déficit da previdência. Esse grande desequilíbrio fiscal também afeta os governos subnacionais, com capacidade limitada para lidar com os pagamentos crescentes de salários e pensões, a menos que sejam adotadas reformas.
O Brasil também precisará acelerar seu crescimento de produtividade e desenvolvimento de infraestrutura. A renda média de um brasileiro aumentou apenas 0,7% ao ano desde meados da década de 1990, um décimo da taxa na China e apenas metade da média dos países da OCDE. Isso é explicado pela falta de crescimento da produtividade total dos fatores (PTF) entre 1996 e 2015. O problema da produtividade no Brasil decorre da ausência de um ambiente de negócios adequado, de distorções criadas pela fragmentação do mercado, dos múltiplos programas de apoio às empresas que ainda não provaram dar resultados, de um mercado relativamente fechado ao comércio externo e da pouca concorrência interna. Além disso, o Brasil possui um dos menores níveis de investimento em infraestrutura (2,1% do PIB) quando comparado aos seus pares, e a qualidade desse investimento é baixa. A aceleração do crescimento da produtividade continua a ser uma das principais prioridades do país, uma vez que a transição demográfica terminará e o espaço fiscal para políticas expansionistas é bastante limitado. Além disso, serão necessários níveis mais altos de investimento em infraestrutura para garantir a manutenção adequada do estoque de infraestrutura existente, eliminando gargalos e expandindo o acesso a serviços sociais. Isso exige melhorar a capacidade de planejamento no nível do governo, melhorar o ambiente regulatório e alavancar recursos privados para financiar investimentos.
Um diagnóstico abrangente, resumindo os principais desafios de desenvolvimento econômico e social do Brasil e apontando um possível curso de ação para superá-los, foi produzido pela equipe técnica do Banco em julho de 2018. O material, chamado Notas de Política Pública, está disponível para consulta no site do Banco Mundial, e aborda os seguintes temas: estabilização e ajuste fiscal, sistema tributário, questões fiscais intergovernamentais, reforma da previdência, reforma do Estado, produtividade, mercados de crédito, infraestrutura, educação, logística & transporte, mercado de trabalho, como enfrentar a epidemia de violência, Sistema Único de Saúde, mudanças climáticas (NDC) e gestão de recursos hídricos.
Fonte: The Wordl Bank – 03/10/2018
https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/overview