Equipe do Suporte apresenta Módulo Reavaliação de Bens na Prefeitura de Praia Grande

Índice de Participação do Município no ICMS – Dados Preliminares disponíveis para consulta

A Conam publicou na área de Dados e Levantamentos informativo sobre os dados preliminares do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. Acesse a área restrita Dados e Levantamentos para conferir os dados do seu município.

Conam orienta os clientes sobre a retenção do imposto de renda

Os consultores da área de Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento, Gestão e  Contabilidade participaram de um webinar em que falaram das novas regras para a retenção do Imposto de Renda pelos Municípios. Para obter informações sobre o assunto e assistir à gravação entre em contato com cursos@conam.com.br

Orientação técnica sobre recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais para Assistência Social
Notas e Informações aborda as transferências de recursos provenientes de emendas e demandas parlamentares estaduais do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social destinados às Prefeituras Municipais. Acesse e leia a íntegra

Recomendação alerta: pode ser lançado IPTU sobre imóveis oriundos de loteamentos ou de área anteriormente rural
A Recomendação REC-JUR-TM 172/2023 alerta que os imóveis novos oriundos de loteamentos ou de inclusão de área, anteriormente rural, em zona urbana podem ser avaliados de forma individualizada pelo Poder Executivo mediante aplicação de critérios objetivos previstos em lei e desde que assegurado ao contribuinte o contraditório e a ampla defesa caso este se insurja contra o valor atribuído ao seu imóvel quando da realização da referida avaliação.

Resultado do Censo 2022 podem afetar o repasse do FPM. Verifique os dados do seu município

Acesse a área restrita Dados e Levantamentos para verificar os dados do seu município.