O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.680, de 20 de outubro de 2025, a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, iniciativa que reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública e social no país.

A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter o crescimento entre adultos, especialmente em grupos em situação de vulnerabilidade. A estratégia envolve ações integradas entre os setores de saúde, educação, esporte, assistência social e segurança alimentar.

Entre os principais objetivos estão incentivar o aleitamento materno, promover ambientes alimentares saudáveis, ampliar o acesso a alimentos in natura e reduzir o consumo de ultraprocessados. Também estão previstas campanhas de conscientização sobre os impactos sociais da obesidade e incentivo à prática regular de atividade física.

O decreto ainda introduz os conceitos de “desertos alimentares”, onde há escassez de alimentos saudáveis, e “pântanos alimentares”, regiões dominadas por produtos ultraprocessados.

A nova política será implementada de forma articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), reforçando a importância de uma abordagem coletiva e sustentável para promover hábitos alimentares mais saudáveis no Brasil.