O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promoveu, nesta quarta-feira (30), debate sobre meios para ampliar a conservação do patrimônio histórico e cultural paulista. O ILP – órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo voltado para a difusão de conhecimento e pesquisa – realizou o evento online como parte do Ciclo ILP + IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) de Ciência Aplicada, Tecnologia e Inovação em Políticas Públicas.

Em sua palestra, a Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Maria Gabriela Ahualli Steinberg, defendeu que a legislação brasileira precisa se desenvolver mais no que diz respeito ao patrimônio histórico e se tornar mais específica. “Aproveitando a nossa presença aqui em um evento da Alesp, fica lançado o desafio para a gente fazer estudos das necessidades e do que mais poderia constar na legislação para a preservação do patrimônio”, ressaltou.

Maria Gabriela ainda defendeu que, partindo da Constituição Federal, é necessário ampliar a participação popular nos processos decisórios e incentivar debates sobre as definições de patrimônio cultural. “Muitas vezes a gente vê o Estado tomando decisões sem a participação da comunidade – que está prevista na Constituição. À comunidade pertence a memória, o espírito do lugar e o direito a um futuro”, destacou.

Ações contínuas

Arquiteta e vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), Mariana de Souza Rolim apontou que a preservação precisa ser realizada a partir de ações contínuas e sistemáticas para evitar a necessidade de restauros futuros.

“Apenas o tombamento em si não preserva. Quem preserva são as pessoas que estão lá todo dia pintando a parede, varrendo o chão e vendo que tem um pózinho esquisito. A questão é como a gente chega nessas pessoas. Isso é efetivamente preservação e para isso a gente precisa ter dados e informação”, afirmou.

Trabalho multidisciplinar

Também palestrante, Gonzalo Antonio Carballeira Lopez atua desde 1976 no IPT realizando trabalhos de pesquisa e avaliação da biodeterioração de madeiramento, principalmente em edificações públicas e do Patrimônio Histórico. O especialista apresentou detalhes sobre o processo de preservação e restauração, além de apontar que o trabalho deve ser multidisciplinar.

“Para intervir em uma edificação histórica são necessários múltiplos conhecimentos. São situações em que não vai ser possível atuar com apenas um técnico, mas com vários”, disse. Lopez defendeu a importância da coleta de dados e monitoramento contínuo dos equipamentos e indicou a importância de debates como o realizado pelo ILP para ampliar conhecimentos.

“Eventos como os de hoje são maravilhosos, porque nós sempre temos que discutir diferentes temas relacionadas a patrimônios históricos. Nós temos que estar sempre próximos e entender demandas da sociedade e dar respostas para ela em cada um dos nossos órgãos e dentro das nossas áreas de atuação”, destacou.

Ciclo ILP + IPT

A moderação do debate foi realizada pelo pesquisador do IPT na área de Habitação e Edificações, Fulvio Vittorino. O debate foi uma contribuição da Alesp e do IPT para a discussão temática do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) da Agenda 2030 da ONU.

A programação de cursos, eventos e publicações do ILP pode ser acessada no site do Instituto. Estão abertas as submissões de artigos para a Revista do ILP 2025.