O Ministério da Saúde publicou, em 1º de julho de 2025, a Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 7, que aprova o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Anemia Hemolítica Autoimune, doença rara em que o sistema imunológico ataca os glóbulos vermelhos do sangue.

A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída com base em consenso técnico-científico e recomendações da CONITEC, visando garantir mais segurança, qualidade e eficácia no atendimento dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O protocolo define critérios detalhados para diagnóstico, tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, além de orientar gestores públicos sobre a organização da rede de atenção especializada. Também estabelece a obrigatoriedade de informar os pacientes sobre riscos e efeitos colaterais dos medicamentos indicados.

De alcance nacional, o documento já está disponível no portal do Ministério da Saúde e entrou em vigor na data de sua publicação. A iniciativa reforça o compromisso com o cuidado integral de pessoas com doenças autoimunes no Brasil.