O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 161, de 21 de fevereiro de 2025, abriu um processo seletivo para propostas na área de drenagem urbana, com foco em prevenção a desastres. As iniciativas visam melhorar a infraestrutura e reduzir os riscos de alagamentos e enchentes em áreas urbanas e ribeirinhas, dentro do escopo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

A seleção será realizada em três etapas: apresentação de propostas, enquadramento e análise. Municípios, Estados e consórcios públicos podem enviar suas cartas-consulta até 31 de março de 2025, com investimentos a partir de R$ 10 milhões. As propostas devem incluir planos de drenagem sustentável, mapeamento de riscos e projetos de engenharia. O processo também levará em conta o impacto nas populações mais vulneráveis e a complementariedade com obras anteriores.

Além disso, o Ministério das Cidades disponibilizará um manual e critérios específicos para garantir a seleção de intervenções eficazes em áreas críticas.