Prefeitura quer ouvir sugestões da sociedade sobre decreto que padroniza calçadas
27.06.2018 – Direito Público.

Prefeitura quer ouvir sugestões da sociedade sobre decreto que padroniza calçadas
Minuta do decreto está disponível para consulta e população tem até 10 dias para enviar opiniões
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do município, um comunicado com o objetivo de colher sugestões da sociedade civil para a elaboração de um decreto sobre a padronização das calçadas da cidade, garantindo assim maior transparência e participação popular.
A padronização das calçadas e dos passeios da cidade é fundamental para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes. A minuta do decreto e seus respectivos anexos estão disponíveis durante 10 dias corridos no endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/upload/decreto_calcadas.pdf.
Os interessados, devidamente identificados, podem enviar críticas, sugestões ou opiniões à Comissão Permanente de Calçada, através do e-mail: cpc@prefeitura.sp.gov.br, no período acima mencionado.
Fonte: Prefeitura de São Paulo – 27/06/2018