Estão abertas as inscrições para o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília. O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O seminário, que será sediado pelo TCU, das 9h às 18h, debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do TCU no YouTube.

Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A pesquisa trará dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.

A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Veja a seguir a programação preliminar. Em breve serão divulgadas novas informações.

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