TJMG apresenta Sistema de Gestão de Contratos ao Tribunal de Contas
04.06.2019 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, o conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, o diretor-geral, Marconi Augusto Fernandes, e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, receberam na manhã de hoje, 03/06/2019, no Gabinete da Presidência, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Artur Carvalho Pereira, o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional do TJMG, Luís Claudio de Souza, e a assessora técnica Selmara Alves Fernandes. A comitiva do TJMG veio ao Tribunal de Contas apresentar seu Sistema de Gestão de Contratos, inédito entre os tribunais brasileiros e que esse ano concorre ao Prêmio Innovare.
Após serem recebidos no Gabinete da Presidência, os representantes do TJMG seguiram para a Sala Ágora onde apresentaram o sistema a diretores, coordenadores e servidores do TCEMG. O coordenador Gustavo Elias explicou que a visita do TJMG faz parte do projeto Ouvidoria Aproxima, que foi lançado em abril com um colóquio sobre a mineração no Estado. “A ideia é que possamos conhecer as ferramentas utilizadas por outras instituições que podem ser úteis ao Tribunal de Contas”, declarou o coordenador.
O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, destacou a importância de um Sistema de Gestão de Contratos principalmente em momentos de crise. “Tenho certeza que todo esse processo de controle tem gerado bastante economia e toda ação que provoque economia é essencial nesse momento”, afirmou o conselheiro. Durval também acenou para a possibilidade de futuramente o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça estabelecerem um “acordo de cooperação para integrar melhor os sistemas das duas instituições”.
O desembargador José Artur Carvalho explicou que o sistema permite aos gestores dos contratos acesso simultâneo e online a todos os contratos em vigência. “Antes da implantação do sistema não tínhamos uma visão panorâmica dos contratos e, ao percebemos que era fundamental a unificação dessas informações, criamos o Sistema de Gestão de Contratos que foi um divisor de águas no Tribunal de Justiça”, declarou o desembargador.
Coube ao gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional do TJMG, Luís Claudio de Souza, e a assessora técnica Selmara Alves Fernandes detalharem o programa para os participantes. A dupla destacou alguns dos recursos disponíveis no sistema como a análise individual do contrato, o status de vencimento, o andamento da execução de todos os contratos, a evolução de valores gastos, entre outros. A ferramenta também permite uma visão geral de gastos com locação de imóveis, execução de obras e distribuição de frota.
A comitiva do TJMG ainda visitou Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato onde conheceram a unidade de inteligência e as malhas de fiscalização desenvolvidas pelo TCEMG para verificar possíveis irregularidades.
Fonte: TCE – 03/06/2019