Termo De Parceria
Termo De Parceria Que Entre Si Celebram O Estado De Minas Gerais, Por Meio Da Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão, E A Organização Da Sociedade Civil De Interesse Público Centro Mineiro De Alianças Intersetoriais.
MINEIRO DE ALIANÇAS INTERSETORIAIS.
PORTARIA Nº 1.414, DE 13 DE JUNHO DE 2007
Altera a Portaria nº 491, de 9 de março de 2006, que dispõe sobre a expansão do Programa “Farmácia Popular do Brasil”.
Portaria nº 303, editada pela Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, prorrogando, para a competência novembro de 2007, o prazo para que as Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde que dispõem do Serviço Especializado 014 – Atenção Psicossocial com Classificação 007 – Residência terapêutica em Saúde Mental.
PORTARIA Nº- 89, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Abre a quinta chamada de projetos objetivando a habilitação no Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana – PRÓ-MOB.
PORTARIA No 493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, e dá outras providências.
São Paulo recebe experiências para o Congresso de Cidades Educadoras.
DECRETO No- 6.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o Programa Mais Cultura.
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Funcionário Público.
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C.
DECRETO Nº 44.633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Institui o Disque Denúncia Unificado e dá outras providências.
