Boletim Informativo nº 414, de 26/11/2007
DECRETO Nº 52.361, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 402, de 23/11/2007
PORTARIA Nº 2.918, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 –
Exclui e altera procedimentos da Tabela – SIA/SUS e SIH/SUS.
Boletim Informativo nº 403, de 26/11/2007
Resolução SMA – 50, de 13-11-2007 – Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 406, de 26/11/2007
PORTARIA No- 2.916, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS.
Boletim Informativo nº 408, de 27/11/2007
DECRETO Nº 6.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007(*) – Dá nova redação aos arts. 4o e 5o do Decreto no 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico.
Boletim Informativo nº 409, de 26/11/2007
PORTARIA No- 416, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.
Boletim Informativo nº 410, de 26/11/2007
PORTARIA Nº- 2.971, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 – Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
Boletim Informativo nº 411, de 27/11/2007
Comunicado SDG nº 42/2007 – comunicando às Municipalidades que, em virtude de alteração no Quadro 05 – Relação de Contas Bancárias, referente à data de apuração dos saldos das contas bancárias destinadas aos repasses decendiais (conta LDB), encontra-se disponível em seu site www.tce.sp.gov.br a versão atualizada da planilha do ensino, planae2007.xls, que doravante será utilizada.
Boletim Informativo nº 415, de 26/11/2007
PORTARIA Nº 2.917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Inclui procedimentos na Tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, e no Sistema de Autorização de procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/custos APAC – SIA.
Boletim Informativo nº 416, de 26/11/2007
PORTARIA Nº 722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados – IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários, em 2008, de acordo com o cronograma anexo.
