Boletim Informativo nº 487, de 20/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social
Boletim Informativo nº 486, de 20/12/2007
RESOLUÇÃO Nº- 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 485, de 20/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 406, de 13 de dezembro de 2007 – Aprova o Plano de Ação do Estado de Minas Gerais, referente ao Incentivo Financeiro para a implementação do Componente para a Qualificação da Gestão do SUS do bloco de financiamento para a Gestão do SUS, no que se refere à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, participação popular e ao fortalecimento do controle social, para o ano de 2007.
Boletim Informativo nº 488, de 21/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 401, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova o edital para participação do concurso “Selo de Qualidade da Informação” pelos Municípios e GRS.
Boletim Informativo nº 489, de 26/12/2007.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 405, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova a alteração dos fluxos para o envio da base de dados do Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.
Boletim Informativo nº 490, de 26/12/2007
COMUNICADO SDG Nº 46/2007 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica a inclusão do Anexo 23 mencionado no inciso XXIV do artigo 1º das Instruções Consolidadas nº 2/2007, publicadas no D.O.E. de 11/12/2007, sendo que o mesmo permanecerá disponível no site www.tce.sp.gov.br.
