Boletim Informativo nº 526, de 25/08/2008
Projeto de Lei nº 2.690/2008
Dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 2.690/2008
Dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Minas Gerais.
Deliberação COFEHIDRO Ad Referendum – 99, de 15-8-2008
Disponibiliza os recursos provenientes dos cancelamentos de empreendimentos de 2007 e de contratos com desembolso nulo
PORTARIA Nº 457, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
Art. 1º Divulgar o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2008, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº115, de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 870, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão “DCTF Semestral 1.3″”.”