Boletim Informativo nº 554, de 09/09/2008
Deliberação Condeca/SP – 5, de 29-8-2008
Dispõe sobre a convocação e normatização do II Encontro
Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Boletim Informativo nº 553, de 09/09/2008
Resolução SS – 93, de 29-8-2008
Constitui e define a composição do Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público – SIOPS
Boletim Informativo nº 552, de 09/09/2008
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE AGOSTO DE 2008(*)
Dispõe sobre a reabertura da convocação das entidades
associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão a CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2008/2010 e convoca as entidades inscritas na Portaria/MinC nº 008, de 2008, para apresentação
de complementação de documentos ou informações.
Boletim Informativo nº 551, de 09/09/2008.
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência.
