Boletim Informativo nº 570, de 12/09/2008
DECRETO Nº 6.554, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.
Boletim Informativo nº 569, de 12/09/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.727/2008
Dispõe sobre a afixação de aviso nas unidades de saúde
informando o direito do pai, da mãe ou do responsável de
permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Boletim Informativo nº 568, de 12/09/2008
PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de traduzir, no conjunto das ações do Ministério, políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação e ainda, as deliberações da Conferência Nacional de Educação Básica – CONEB, resolve:
Boletim Informativo nº 567, de 12/09/2008
PORTARIA Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008
Regula os convênios e contratos de repasse a ser celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e dá outras
providências.
Boletim Informativo nº 566, de 12/09/2008
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
A Comissão Intergestores Tripartite – CIT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS, e:
