Boletim Informativo nº 632, de 20/10/2008
RESOLUÇÃO N° 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de
2007.
RESOLUÇÃO N° 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de
2007.
PORTARIA Nº 344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (*)
Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação,
composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos
de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de
âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
COMUNICADO SDG Nº 32/2008
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica aos responsáveis por órgãos jurisdicionados, que os pedidos de certidões relativas às atividades-fim deverão conter o seguinte: