Boletim Informativo nº 675, de 18/11/2008
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de
2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Boletim Informativo nº 674, de 18/11/2008
RESOLUÇÃO Nº 583, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007,
que estabelece regras para execução das ações integradas
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no
âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
Boletim Informativo nº 673, de 18/11/2008
PORTARIA Nº 2.634, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera os valores de remuneração dos
procedimentos destinados á obtenção do sangue
para fins de assistência hemoterápica, constantes
dos grupos 02 e 03 da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Boletim Informativo nº 672, de 18/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 51, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.
Boletim Informativo nº 671, de 18/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Regulamenta o trabalho social, executado em intervenções de provisão habitacional e de urbanização de assentamentos precários, das Ações e Programas geridos pelo Ministério das Cidades.
Boletim Informativo nº 670, de 18/11/2008
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 342, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as
transferências de recursos da União mediante convênios e
contratos de repasse.
Boletim Informativo nº 669, de 18/11/2008
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de
assistência social, regula os procedimentos de isenção de
contribuições para a seguridade social, e dá outras
providências.
Boletim Informativo nº 668, de 18/11/2008
PORTARIA No- 74 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
Cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento –
CULTURA E PENSAMENTO, com o objetivo de fortalecer a
reflexão e o diálogo em torno de temas relevantes da
agenda cultural contemporânea, e de apoiar o
desenvolvimento de ações ligadas à circulação de idéias
produzidas por intelectuais, artistas, pensadores e críticos da cultura, visando à construção de uma plataforma para a difusão dessas idéias e de aproximação de seus atores.
Boletim Informativo nº 667, de 18/11/2008
RESOLUÇÃO Nº- 47, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008 (*)
Altera a Resolução CD/FNDE/N° 25 de 04 de junho de
2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a
transferência de recursos financeiros do Programa
Projovem Campo – Saberes da Terra no exercício de 2008,
às Instituições de Ensino Superior Públicas.
