Boletim Informativo nº 378, de 17/09/2009.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para ações de controle da dengue no Estado.
Boletim Informativo nº 377, de 17/09/2009.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, em 10 de setembro p.p., o Decreto nº 45.168, editado pelo
Governador do Estado, regulamentando o repasse de recursos para os
municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de
calamidade pública devido a desastres.
Boletim Informativo nº 376, de 17/09/2009.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 05 de setembro p.p., a Resolução SES nº 2.006, editada pelo Secretário da Saúde, definindo os valores do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional, competência 2009-2010, em conformidade com o disposto na Deliberação CIB – SUS nº 567, de 19/08/2009(publicada no DOE em 04/09/2009).
Boletim Informativo nº 375, de 17/09/2009.
Damos conhecimento da publicação, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias 2 e 3 de setembro p.p., das Leis nos
18.366, 18.367 e 18.368, editadas pelo Governador do Estado.
Boletim Informativo nº 374, de 17/09/2009.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 03 de setembro p.p., das Resoluções SES nº 1.999, 2.000, 2.001, 2.002, 2.003 e 2.004, editadas pelo Secretário de Estado da Saúde.
