Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 18 de junho p.p., a Resolução SES nº 2.358, editada pelo Secretário de Saúde, alterando o caput do art. 9º da Resolução SES nº 1.463, de 18 de abril de 2008, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para Ações de Controle da Dengue de Minas Gerais, bem como o art. 5º da Resolução SES nº 2.037, de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 18 de junho p.p., a Resolução SES nº 2.359, editada pelo Secretário de Saúde, dispondo sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização de análogo Glargina em portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
Foi publicada no Diário Oficial Legislativo do Estado de São Paulo, em 17 de junho p.p., a Lei nº 14.144, editada pelo Governador de São Paulo, instituindo o “Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança””.”
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de junho p.p., a Portaria nº 1.556, editada pelo Ministro da Saúde, estabelecendo, na forma descrita no anexo a esta Portaria, recursos no montante 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) destinados às ações de saúde de Atenção Primária – R$ 114.446.880,00 (cento e quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais) – e de Média e Alta Complexidade – R$ 140.553.120,00 (cento e quarenta milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e cento e vinte reais) a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
