Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 27, editada pelo Ministro Chefe da Subsecretaria Geral da Presidência da República, constituindo a Comissão Organizadora Nacional que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 111, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, dispondo sobre a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais (GTSIS), com as atribuições de, entre outras, analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; e identificar a necessidade de treinamentos e de desenvolvimento de material didático objetivando a correta aplicação dos padrões mínimos de sistemas na Administração Pública.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 110, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, dispondo sobre a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTREL), que tem por atribuições, entre outras, analisar e elaborar diagnósticos e estudos, visando à padronização de relatórios no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 109, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, dispondo sobre a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON), que tem por atribuições, entre outras, analisar e elaborar diagnósticos e estudos, visando à padronização de procedimentos contábeis e demonstrativos no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro de 2011, a Instrução Normativa nº 1.130, editada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), tema do Boletim 27 do presente ano.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 263, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo o Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia Públicos.
