Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 8 de abril p.p., a Deliberação CIB-SUS/MG nº 789, editada pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, aprovando a segunda revisão do TCG (Termo de Compromisso de Gestão do Estado de Minas Gerais), conforme segue:
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 12 de abril p.p., a Deliberação CIB-SUS/MG nº 791, editada pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, alterando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 744/2010, que aprova a metodologia a ser aplicada na reprogramação assistencial das 04 clínicas de média complexidade e a programação financeira dos incrementos das UTIs na PPI Assistencial/MG, conforme anexo.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de abril de 2011, a Portaria nº 768, editada pelo Ministro da Saúde, alterando a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS) e que passa a vigorar com as seguintes alterações em destaque:
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de abril de 2011, a Portaria nº 227, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, comunicando a cada ente da Federação a constatação da irregularidade concedendo prazo de trinta dias corridos, contados da data do Oficio de comunicação, para eventual contestação, podendo ser estendido, a pedido ou de ofício, por igual prazo uma única vez.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2011, a Resolução nº 10, editada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), alterando a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
ICMS – Triênio Valores Atualizados INPC – 2011.
FPM – Valores Atualizados INPC – 2011.
FPM – Valores Atualizados INPC – 2011.
FPM – Valores Atualizados INPC – 2011.
FPM – Valores Atualizados INPC – 2011.
