Arquivo Diário: 02/08/2011

Boletim Informativo nº 294, de 02/08/2011

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 02/08/2011 Deixe um comentário

Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2011, do Ato Declaratório Executivo nº 46, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, divulgando a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

Boletim Informativo nº 293, de 02/08/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 02/08/2011 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de julho de 2011, a Portaria nº 127, editada pelo Ministro do Turismo, dispondo sobre delegação de competência do Ministério do Turismo (MTur) a órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.