Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de outubro de 2011, a Portaria nº 683, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, estabelecendo regras para a inserção de dados no Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação – SISTN e dá outras providências.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de outubro de 2011, a Portaria nº 566, editada pelo Presidente da Fundação Nacional de Saúde, aprovando os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I dessa Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07 de outubro de 2011, a Resolução Conjunta SEE/SEDS nº 2, editada pelos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Social, regulamentando o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa ?Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil? e dá providências correlatas.
Foi republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07 de outubro p.p., a Resolução nº 01/2011, editada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, regulamentando o uso de meio eletrônico para a tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
FPM – Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
FPM – Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
FPM – Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
FPM – Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
FPM – Valores Atualizados – INPC – Setembro/2011.
