Boletim Informativo nº 361, de 17/10/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de outubro de 2011, a Portaria nº 164, editada pelo Ministro do Esporte, estabelecendo as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.