Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 1º de novembro p.p., o Comunicado SDG nº 031, editado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando a todos os órgãos jurisdicionados de que a nova versão do sistema SISCAA (Sistema de Controle de Admissão, Aposentadoria/Pensão) está disponível no site do Tribunal, cujo endereço eletrônico é: http://www.tce.sp.gov.br/fiscalizacao/sistemas/sistfis-caa.shtm.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 28 de outubro de 2011, do Ato Declaratório Executivo nº 78, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, divulgando a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 27 de outubro de 2011, o Decreto nº 57.461, editado pelo Governador do Estado.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de outubro de 2011, a Portaria nº 2.527, editada pelo Ministro da Saúde, redefinindo a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
ICMS – 1ªCota realizada e Previsão mensal – novembro/2011.
