Boletim Informativo nº 8, de 04/01/2012

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2011, a Portaria nº 613, editada pelo Ministro das Cidades, estabelecendo o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2010, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Boletim Informativo nº 7, de 04/01/2012

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 29 de dezembro p.p., a Resolução SS nº 138, editada pelo Secretário da Saúde, prorrogando até 30-06-2012 o prazo para aplicação dos recursos que foram ou venham a ser liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados, no exercício de 2011, entre a Secretaria da Saúde e as Prefeituras Municipais, as Entidades Filantrópicas e sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e os Consórcios.

Boletim Informativo nº 6, de 04/01/2012

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2011, do Ato Declaratório Executivo nº 97, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, alterando o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012, como a seguir demonstrado: