Boletim Informativo nº 127, de 22/07/2013
Por meio da Resolução nº 18 do Conselho Nacional de Assistência Social, ficam aprovadas as prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Por meio da Resolução nº 18 do Conselho Nacional de Assistência Social, ficam aprovadas as prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 15 de julho p.p., a Portaria Interministerial nº 10, regulamentando o Decreto nº 7.385, que instituiu o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UMA-SUS).
Informamos que a Fundação Nacional de Saúde ? Funasa editou a Portaria nº 902, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas por ela.
ICMS- 4ª Cota realizada Julho/2013
ICMS- 4ª Cota realizada Julho/2013
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