Boletim Informativo nº 198, de 19/08/2015
LEI 13.137/2015 ALTERA A LEI Nº 10.833/2003. RETENÇÃO, NA FONTE, DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS E CSLL.
LEI 13.137/2015 ALTERA A LEI Nº 10.833/2003. RETENÇÃO, NA FONTE, DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS E CSLL.
TCE. ALERTA SOBRE OBSERVÂNCIA. LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS.
ALTERAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008. DESCONTOS PARA
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO.
FUNASA. APROVA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PRAZO FINAL. COMPROVAÇÃO TITULARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.