Boletim Informativo 35/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Programa PROSPERA.
Área: Direito Público.
Assunto: Programa PROSPERA.
Área: Servidor Público.
Assunto: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
Área: Direito Público.
Assunto: Institui a rede da Plataforma + Brasil, denominada Rede + Brasil .
Área: Direito Público.
Assunto: Convênio entre o Detran-SP e os Municípios Paulistas .
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Janeiro/2020.
FPM – 3º Decêndio e Valores Históricos (DL-CON-POG 12/2020).