04/03/2005 – Conam

Boletim Informativo nº 48, de 02/03/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 04/03/2005 Deixe um comentário

DECRETO No- 5.374, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

Fixa, para o exercício de 2005, o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6o, § 1o , da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Boletim Informativo nº 46, de 02/03/2005

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COMUNICADO SDG Nº 09/2005

Disponibiliza no endereço www.tce.sp.gov.br o Menu Fiscalização – Sistemas e Aplicativos, versão atualizada do Sistema SIAP, às Prefeituras Municipais que deverão utilizar para o exercício de 2005 (Ano Base 2004).

Boletim Informativo nº 47, de 02/03/2005

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DECRETO Nº 5.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e o Conselho Na-cional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Arquivo Diário: 04/03/2005

Boletim Informativo nº 48, de 02/03/2005

Boletim Informativo nº 46, de 02/03/2005

Boletim Informativo nº 47, de 02/03/2005