PORTARIA Nº 135, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Determina que os convênios cujo propósito esteja relacionado à implantação de núcleos de Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, em conformidade com os procedimentos disponibilizados pelo Ministério
DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 3.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Determina que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Estabelece que as Entidades Beneficentes de Assistência Social possam celebrar entre si ou com entidades que tenham convênios de parceria com gestores Municipais e/ou Estaduais e do Distrito Federal, convênios especiais para execução de projetos sociais específicos
RESOLUÇÃO CC-67, DE 5-10-2005.
Institui Grupo Técnico incumbido de acompanhar a implementação do Projeto-Piloto de Apoio à Governança Municipal e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 2.084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e dá outras providências.
