Boletim Informativo nº 333, de 14/05/2008
Portaria CAT- 68, de 9-5-2008
Altera a Portaria CAT-50, de 11-04-2008, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional-SP referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2007.
Boletim Informativo nº 334, de 14/05/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 1043, DE 9 DE MAIO DE 2008
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 338, de 14/05/2008
PORTARIA Nº – 161, DE 12 DE MAIO DE 2008
Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2008.
Boletim Informativo nº 339, de 14/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2008 (*)
Autoriza a adequação dos livros escolares de ensino fundamental e médio às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
