Boletim Informativo nº 49, de 19/01/2010.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da
União, em 18 de janeiro p.p., dos atos normativos abaixo, editados pelo Ministro do Turismo.
Boletim Informativo nº 50, de 19/01/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de janeiro p.p., a Instrução Normativa nº 4, editada pelo Ministro das Cidades, dispondo sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.
