Retenção do FPM atinge 912 municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no SIOPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já se encontram com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso
Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS
O Ministério da Saúde definiu a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 10 de março, por meio da Portaria 704/2017
Comissão sobre agentes comunitários de saúde define trabalhos
A comissão especial encarregada de analisar projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL 6537/16) pretende realizar a partir deste mês audiências públicas, seminários e consultas públicas para debater o tema
Projeto prorroga prazo para pré-escolas conveniadas receberem verbas do FUNDEB
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que matrículas da pré-escola em instituições sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público recebam recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto flexibiliza regra para suspensão de repasse do FNAS a municípios
A suspensão da transferência dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência social municipais poderá ser diferenciada conforme o porte do município e a capacidade de gestão
