Um projeto de lei que tramita no Senado Federal cria uma premiação com valores em dinheiro a Municípios que apresentam melhores índices de inclusão de pessoas com deficiência
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei iniciado na Câmara 315/2009, que altera o artigo 1º da Lei 8.001/1990
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679
Ministério do Meio Ambiente propõe ajustes para garantir a visão socioambiental e o combate ao desmatamento na regularização fundiária rural