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Arquivo Diário: 04/12/2017

Comissão aprova trabalho voluntário de jovens em programas de assistência social

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora04/12/2017Deixe um comentário

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7715/17) do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que prevê a atuação de jovens voluntários em programas de assistência social

IBGE aponta dificuldades para incluir no censo pesquisa sobre consumo cultural

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora04/12/2017Deixe um comentário

Para o diretor de pesquisas do IBGE, Cláudio Crespo, por se tratar de uma operação muito complexa, o censo não deve ser usado para perguntas sobre hábitos de consumo cultural dos brasileiros. 

Comissão aprova benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora04/12/2017Deixe um comentário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de municípios que possuam mais 70% de seu território ocupado por unidades de conservação de proteção integral e por áreas de preservação permanente

Meio ambiente aprova campanhas educativas para descarte de material perfurocortante

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora04/12/2017Deixe um comentário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta (PL 8610/17) que prevê programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes

Cultura aprova incentivos fiscais para construção e ampliação de bibliotecas públicas

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora04/12/2017Deixe um comentário

A proposta também fixa a responsabilidade de cada ente federativo e de cada sistema de ensino em promover a manutenção e a atualização dos acervos 

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