Cofres municipais recebem primeiro FPM de abril na próxima terça
Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.
Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas
A Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PLS 72/17, de autoria da senadora Rose de Freitas. A proposta, altera dispositivos da CLT e dalei 8.213/91 – que trata dos benefícios da Previdência Social – e aumenta o prazo de licença-maternidade para celetistas de 120 para 180 dias.
TCESP divulga lista de municípios que receberão fiscalização quadrimestral
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação com 432 (quatrocentos e trinta e dois) municípios que passarão a ter suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte das equipes de fiscalização.
Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU
Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de participação como garantia em empréstimos junto a bancos públicos.
Ação de Arinos na gestão dos resíduos viabiliza avanços nos objetivos de desenvolvimento sustentável
Com pouco mais de 18,2 mil habitantes, Arinos (MG) tem trabalhado para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para atingir as 169 metas até 2030.
Taubate
ICMS – 2ª Cota realizada- Abril/2017.
