18/07/2018 – Conam

Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Silvia Regina 18/07/2018

A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores para a evolução da dívida pública no período de 2000 a 2017. Houve aumento de R$ 1,9 trilhão na Dívida Bruta do Governo Geral, informa o ministro-relator Aroldo Cedraz

ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

Noticia Direito Público, NotíciasPor Silvia Regina 18/07/2018

Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da segurança jurídica.

Barra Bonita

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br 18/07/2018

ICMS – 3° Cota Realizada – Julho/2018

Prefeitos terão de cumprir aplicações constitucionais com extra de 1% do FPM

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Silvia Regina 18/07/2018

Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém, é importante ficar atento para o cumprimento dos mínimos constitucionais.