Direcionado aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde Pública, o curso acontecerá na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP), o curso tem como objetivo orientar os participantes de modo a aprimorar suas atribuições e competências no controle da qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade.
A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que criou índice para medir o grau de transparência dos 135 portais avaliados. Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o TCU apontou que um em cada cinco tem alta transparência.
O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos de Justiça, hoje presididos por mulheres.
As dificuldades enfrentadas pelos Municípios em celebrar contratos de repasses e convênios com a União e os Estados motivaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fazer uma consulta junto a prefeitos, secretários de convênios e de finanças.
Após denúncia formulada pelo promotor de Justiça Lysâneas Santos Maciel, uma técnica de enfermagem, de Penápolis, foi condenada a dois anos e três meses de detenção em regime inicial aberto e ao pagamento de 22 dias-multa, por ter infringido o Estatuto do Idoso, ao exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso.
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2018
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2018
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A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, acolhendo pedido formulado por empregado portador de estabilidade e afastado para exercício de atividade sindical, conforme autorizado pelo artigo 543, parágrafo 2º, da CLT.
