Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, que será realizada de 18 a 31 de outubro, no sistema PDDE Interativo, o FNDE já disponibilizou em seu portal eletrônico o guia digital do programa, que contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição.
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a RFB somente no próximo período oficial de cadastramento para o ano de 2019/2020, previsto para outubro de 2019.
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito na área de saneamento passou a ter novo fluxo operacional, caracterizando processo contínuo que permite o cadastramento de cartas-consulta pelos proponentes a qualquer tempo.
O texto da Portaria trata dos prazos de envio da produção da Atenção Básica para o Sisab referente às competências de janeiro a dezembro de 2018, os quais constam na Portaria 21/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018.
O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, interposto por servidora em disputa com a União.
Na ação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) apontava violação ao artigo 22, inciso I e parágrafo único, da Constituição da República, que trata da competência privativa da União.
