Estratégia do TCEMG fortalece controle externo em Minas Gerais
Na manhã de hoje (3/12/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou os resultados dos projetos estratégicos de 2018.
Mercado reduz de 4,94% para 3,89% estimativa de inflação para 2018
Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 11 e 12 deste mês
Regimes próprios têm novas regras de aplicação
A nova Resolução dispõe, entre outros, que novas aplicações de recursos dos RPPS somente poderão ser feitas em fundos de investimento em que o administrador ou o gestor seja uma instituição com comitê de auditoria e comitê de riscos em funcionamento.
Municípios têm até dia 5 de dezembro para regularizar documentação do PAC no Sismob
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
Recursos liberados para o Turismo, de R$ 243 milhões, devem ser aplicados ainda este ano
Com a verba destinada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), gerenciado pelo Ministério do Turismo, o orçamento da área sobe dos atuais R$ 43,2 milhões para cerca de R$ 286,4 milhões.
Audiência discute mudança de repasses federais na política de combate à aids
Quem quiser poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet, enviando perguntas aos convidados, críticas e sugestões
Lançada em Sorocaba ferramenta virtual contra crimes de trânsito
Cidadão poderá enviar denúncias pelo celular.
Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo com orientações sobre como agir nos casos em que haja créditos a receber.
Negado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP)
O ministro Ricardo Lewandowski (relator) entendeu que o pedido não está amparado pela decisão do Supremo na ADI 5525, uma vez que o acórdão não abordou o direito de candidato cassado permanecer no cargo, no caso de realização de eleições suplementares.
Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) pelo tomador de serviço, em razão da ausência de cadastro, na Secretaria de Finanças de São Paulo, do prestador não estabelecido no território do referido município.
