Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada – Dezembro/2018
Boletim Informativo 117/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto Estadual nº 63.907/2018. Dispensa de apresentação de alguns documentos para celebração de convênios no âmbito do Programa “Articulação Municipal”.
Boletim Informativo 116/2018
Área: Direito Público.
Assunto: Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.
Boletim Informativo 115/2018
Área: Direito Público.
Assunto: Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
