Santo Antônio do Jardim
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
São José do Rio Pardo
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Sorocaba
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Taboão da Serra
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Taquaritinga
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Taubaté
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Tietê
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação
Segundo o texto – que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) –, o chefe do Poder Executivo que deixar de repassar a outro ente da federação a integralidade de recursos com repartição tributária obrigatória estará sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente.
Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse.
