07/03/2019 – Conam

Proposta distribui salário-educação com base em matrículas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Thamires 07/03/2019

Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.

Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades

Noticia Direito Público, NotíciasPor Thamires 07/03/2019

A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela Anvisa que implica impossibilidade de interpretação de resultado.

Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres

Noticia Direito Público, NotíciasPor Thamires 07/03/2019

Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano contemplará a prevenção de acidentes envolvendo os mais frágeis no trânsito: pedestres, ciclistas e motociclistas.

STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial

Noticia Direito Público, NotíciasPor Thamires 07/03/2019

Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta repercussão geral sob pontos de vista econômico, político, social e jurídico, em razão da relevância e da transcendência dos direitos envolvidos.

Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli

Noticia Direito Público, NotíciasPor Thamires 07/03/2019

A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu liminarmente os efeitos da norma local.