Tietê
FPM – 1° Decêndio – Janeiro/2019
Varginha
FPM – 1° Decêndio – Janeiro/2019
Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 destaca principais resultados da pesquisa estatística
O Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 está disponível no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente
Essa lei previa que a União compensaria os estados e municípios pela não cobrança do ICMS de produtos destinados à exportação.
Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais
Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Desenvolvimento da Infraestrutura de Estados e Municípios.
Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
Ministra afasta restrição que impedia Estado do Espírito Santo de ter acesso a créditos no valor de R$ 3,6 bilhões
A ministra Rosa Weber lembrou que o STF tem deferido tutela de urgência para evitar ou remover a inscrição de ente federados em cadastros de inadimplentes, considerados os prejuízos decorrentes para o exercício das suas funções.
CNM alerta Municípios para prazos de preenchimento da Base Nacional da Assistência Farmacêutica
A CNM informa o último dia para envio dos dados da assistência farmacêutica será dia 18 de março.
Financiamento da Educação no Brasil
O curso de extensão Financiamento da Educação no Brasil apresenta um breve panorama histórico sobre o financiamento da educação pública no Brasil, e se detém de forma mais aprofundada neste cenário a partir da Constituição Federal de 1988.