Cidadãos participam da elaboração das Diretrizes do Orçamento de 2020
De 20 a 31 de março, população pode votar nas ações de Governo que julgar de maior relevância para a cidade ou região
Fazenda repassa R$ 300 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça-feira (19)
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (19) R$ 300,95 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas
O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades e escolas públicas e privadas.
Base de cálculo de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia.
Proposta amplia ProJovem para prever conclusão do ensino médio
O ProJovem busca reintegrar jovens à escola para promover a qualificação profissional e assegurar o acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
Prazo para indicação de propostas de emendas parlamentares de 2019 para saúde é prorrogado
O prazo, que havia finalizado no último domingo, 17 de março, foi estendido até o dia 24.
Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat.
A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ – e Regularização de débitos de Pessoa Física poderão ser obtidos pela internet, sem a necessidade de agendamento prévio ou deslocamento a uma unidade de atendimento presencial.
Barra Bonita
FPM – 2° Decêndio Realizado – Março/2019
Batatais
FPM – 2° Decêndio Realizado – Março/2019
Bebedouro
FPM – 2° Decêndio Realizado – Março/2019
