Semana do Meio Ambiente: a relação entre poluição do ar e gestão de resíduos sólidos
Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é poluição do ar.
Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações
Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão de seu relatório. Após divergências entre deputados, proposta acabou retirada de pauta
Sem provar ter sido contratada por meio de concurso público, agente de saúde não conquista direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do sudoeste paulista, e o isentou do pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS a uma agente comunitária de saúde e de combate a endemias.
Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de liminar, contra a Lei 3.606/2017 do Município de Itaguaí (RJ), que prevê que a concessão de vantagens patrimoniais decorrentes do tempo de serviço e da qualificação do servidor público não poderá ultrapassar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
